QUEM É O DITADOR?

      GEORGE W. BUSH                                                                                                                                         SADDAM HUSSEIN

               

                                                                                                          

Estados Unidos X Iraque, uma guerra Justa?

Edgar Indalecio Smaniotto

Com a guerra dos Estados Unidos contra o Iraque em seu auge (apesar de usarem o termo terrorista, o que vemos são grupos de libertação nacional lutando pelo seu país), outra guerra de igual intensidade é travada na mídia. Onde se confrontam as visões que povos de duas civilizações (a mulçumano-árabe e a cristão-americana), tem do conflito em andamento.

Os americanos têm como principais divulgadoras de suas idéias as poderosas CNN e FOX, enquanto os árabes com a nova e famosa Al-Jazira, as TVs americanas insistem que esta é uma guerra legítima, e que George W. Bush é um grande estadista, fazendo uma guerra necessária para a sobrevivência de seu país, já os árabes vêem esta guerra como uma invasão injustificada.

Entretanto quando vamos analisar a natureza justa e moral de uma guerra, não podemos usar como parâmetro a propaganda político – militar difundida por qualquer um dos lados em conflito, principalmente quando nos simpatizamos mais como o lado A ou B, e sim nos alicerçarmos no pensamento tradicional e filosófico sobre o assunto.

O filósofo americano John Rawls afirma que qualquer guerra travada por países governados por ditadores é injustificada, pois estas geralmente atendem a necessidades puramente megalomaníacas de seu líder ou é destinada a dominar, escravizar ou exterminar outros povos, entretanto quando travada por paises democráticos uma guerra deve ter justificativas democráticas.

Neste caso como apenas os Estados Unidos, por ser uma nação democrática esta sujeita a estas justificativas vamos analisar se diante dos princípios estabelecidos por John Rawls (que são bem razoáveis), esta é uma guerra realmente justa e democrática como querem nos fazer acreditar Bush e seus seguidores.

Segundo os princípios filosóficos estabelecidos no pensamento democrático ocidental, aqui representados por Rawls uma guerra é justa quando obedece aos seguintes quesitos:

· Deve ter como objetivo uma paz duradoura entre as nações envolvidas.

· Impedir objetivos expansionistas de ditadores.

· A população civil e soldados de baixa patente devem ser poupados e não responsabilizadas pelos atos de seus governantes. Pois tem seu patriotismo explorado de forma cínica e cruel por seus governantes.

· Além de vencer a guerra, a nação democrática tem como obrigação levar a democracia e o cumprimento integral dos direitos humanos a outra nação.

Os Estados Unidos sendo uma nação democrática deveria obedecer estes princípios, mas não é isto que esta acontecendo, uma vez que o Iraque não tinha objetivos expansionistas em relação ao território americano, ou de qualquer outra nação como ocorreu na guerra do Golfo.

O Iraque também não representava ameaça aos Estados Unidos, já que o seu governo eliminou as armas de destruição em massa que tinha, e muito menos tinha ligações com Osama Bin Laden, e até agora o que temos no Iraque é um governo militar de ocupação e possivelmente um futuro governo fantoche, além é claro do desrespeito aos direitos humanos.

Assim segundo os princípios em que a própria sociedade americana admite uma guerra, esta é uma guerra injusta, e George W. Bush não é um grande estadista como pensa que é, já que um estadista deve pensar em longo prazo naquilo que é melhor para seu povo.

Bush não passa de um presidente medíocre que leva seu povo a uma guerra injusta, baseado em uma rivalidade pessoal, na dominação de reservas petrolíferas e na necessidade de aumentar gastos militares. Tudo isso com o apoio da grande imprensa que como seu presidente é incapaz de medir o preço político e moral enorme que sua nação terá que pagar no futuro, como vêem demonstrar a atual falta de aliados e protestos no mundo todo contra a guerra.

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Edgar Indalecio Smaniotto, filósofo, astrônomo amador, mestrando em Ciências Sociais pela Unesp de Marília, membro da REFICEF (Recanto dos Escritores de Ficção Científica) e do CLFC (Clube de Leitores de Ficção Científica).

EUA x Iraque, guerra ou invasão?Por José Carlos

Discussão sobre a política internacional norte-americana.

Após os últimos acontecimentos e o pronunciamento do governo norte-americano afirmando que o ex-presidente iraquiano Saddan Hussein foi declarado prisioneiro de guerra, acho muito pertinente à retomada da discussão sobre a hegemonia norte-americana e seus posicionamentos unilaterais diante do mundo.

Medidas como a não ratificação do tratado de Kioto, o embargo econômico cubano, restrições ao seu mercado interno por produtos estrangeiro e o constrangimento que cidadãos de diversas nações, inclusive brasileiros, tem passado em território americano; entre outras medidas, tem criado um certo mal estar nas relações internacionais com a terra do Tio Sam.

É impossível não se falar nas medidas antiterrorismo adotadas após o “11 de setembro”, que marginaliza qualquer pessoa de origem árabe, e na “Guerra-Preventiva”.

É fato que o Tio Sam nunca foi um bom camarada, e podíamos enumerar diversos acontecimentos históricos que justificariam a onda antiamericana que cresce a cada dia.

Mas gostaria de me prender as últimas Guerras inventadas pela terra da Mulher Maravilha e do Capitão América.

Para começar o termo “guerra” diz o dicionário Houaiss: “Luta armada entre nações; combate; disputa acirrada”. No meu entender uma “disputa acirrada” pressupõe um equilíbrio de forças. Será que o Afeganistão tem um poderio bélico tão grande como o americano. Qual a ameaça eminente que o Afeganistão oferecia ao EUA? Terrorismo? E a soberania do Afeganistão? É essa a melhor forma de se resolver contendas entre países?

A “Guerra” contra o Iraque segue o mesmo raciocínio. Mesmo com todos os seus problemas internos e tendo um ditador o Iraque tem o direito de escolher seu próprio destino, ou alguém acredita que um país totalmente dividido por diversas etnias, de um dia para o outro irá estabelecer e manutenir uma democracia “Made in USA”.

Na realidade, a meu ver, estamos não diante de uma Guerra, mas sim de uma Invasão. Segundo o dicionário Houaiss, invasão é: “Ocupação feita à força”.

Ao defender seus interesses nenhuma nação tem o direito de utilizar a força contra seu opositor. A Guerra é uma medida extrema, última opção a ser adotada por qualquer país. É claro que as alegações que motivaram a invasão americana já caíram todos por terra, e imaginamos bem as verdadeiras pretensões americanas.

Por que os bondosos americanos ao depor o presidente iraquiano, como se alguém tivesse pedido, estão agora exigindo as indenizações de guerra imputadas ao país derrotado? E as licitações para a reconstrução do país?

Qualquer país que possuísse um poder como o americano, com certeza iria utilizar seu poder para manter sua hegemonia, porém a forma como o EUA conduz sua política internacional, é lamentável.

A posição dominante exercida por este país diante do mundo, não exige medidas tão rústicas. A força deveria dar lugar ao diálogo e a diplomacia. Nenhum tipo de radicalismo é bem aceito por qualquer sociedade.

Este é um assunto bem extenso e que envolve diversas opiniões.

Gostaria que todos colaborassem com suas proposições, opiniões e informações. Este é um tema que tem provocado grandes tragédias pelo mundo. Opiniões radicais normalmente não surtem um efeito benéfico, mas mesmo assim gostaria da colaboração de todos para a formação de idéias concisas e salutares.

Guerra do Iraque

No dia 11 de setembro, os Estados Unidos sofreram um ataque terrorista e, após esse atentado, entraram em alerta contra possíveis inimigos. O presidente George W. Bush criou a Lei Antiterrorismo, onde o EUA poderia prender estrangeiros, sem acusação prévia. Na mesma época, o governo conseguiu um investimento de US$ 370 bilhões. O governo então procurou por Bin Laden, possível responsável pelos atentados de 11 de setembro, mas sem sucesso, buscou outros inimigos dos EUA, o chamado “eixo do mal”, onde os principais alvos eram Irã, Coreia do Norte e Iraque, que era comandado por Saddam Hussein e foi o primeiro a ser investigado. 

Em 2002, o presidente Bush acusou o Iraque de ter armas de destruição em massa e colocar em risco os EUA e demais aliados. Diante dessa denúncia, as Nações Unidas investigaram o estoque de armamentos controlados pelo Iraque. Porém, em 2003, a ONU chegou à conclusão de que não havia nenhuma arma de destruição em massa no Iraque.

O presidente Bush contrariou a declaração da ONU e formou uma coalizão militar contra o Iraque e, em 20 de março de 2003, com a ajuda dos britânicos, italianos, espanhóis e australianos, os EUA deram inicio à guerra do Iraque. A coalizão conseguiu derrubar o governo e, em dezembro, capturaram Saddam Hussein.

Um grande incômodo assolou a política dos EUA, visto que não foram encontradas as armas químicas e biológicas que eles afirmavam que o Iraque possuía.

Depois de meses, houve uma eleição para a escolha de políticos que criariam a nova constituição do pais. Jalal Talabani foi escolhido como novo presidente do Iraque e acreditava-se que a soberania seria restabelecida e as tropas norte-americanas sairiam do país. Contudo, o cenário continuava a ter conflitos civis de xiitas e sunitas. As tropas norte-americanas então continuaram no território

Em 18 de agosto de 2010, a Guerra do Iraque teve seu fim.

No entanto, o cenário político iraquiano esteve longe de uma estabilização. Os grupos políticos internos, sobretudo dominados por facções xiitas e sunitas, se enfrentam em vários conflitos civis. Ao longo desses anos de ocupação, os Estados Unidos vem empreendendo uma batalha que não parece ter fim, pois as ações terroristas contra suas tropas continuam ocorrendo. Em 2008, com o fim da era George W. Bush existia uma grande expectativa sobre o fim da presença militar dos EUA no Iraque.



QUEM É O DITADOR?

Adolf Hitler

ARIEL SHARON

Iasser Arafat

O conflito Israel x Palestina

Raízes do conflito

Em 1897, durante o primeiro encontro sionista, ficou decidido que os judeus retornariam à Terra Santa, em Jerusalém, de onde foram expulsos pelos romanos no século III d.C.. Imediatamente teve início a emigração para a Palestina, que era o nome da região no final do século XIX. Nesta época, a área pertencia ao Império Otomano, onde viviam cerca de 500 mil árabes. Em 1903, 25 mil imigrantes judeus já estavam vivendo entre eles. Em 1914, quando começou a I Guerra Mundial (1914-1918), já eram mais de 60 mil. Em 1948, pouco antes da criação do estado de Israel, os judeus somavam 600 mil.

O Estado duplo

Os confrontos se tornavam mais violentos à medida que a imigração aumentava. Durante a II Guerra Mundial (1939-1945), o fluxo de imigrantes aumentou drasticamente porque milhões de judeus se dirigiram à Palestina fugindo das perseguições dos nazistas na Europa. Em 1947, a ONU tentou solucionar o problema e propôs a criação de um “estado duplo”: o território seria dividido em dois estados, um árabe e outro judeu, com Jerusalém como “enclave internacional”. Os árabes não aceitaram a proposta.

As Guerras

No dia 14 de maio de 1948, Israel declarou independência. Os exércitos do Egito, Jordânia, Síria e Líbano atacaram, mas foram derrotados. Em 1967 aconteceram os confrontos que mudariam o mapa da região, a chamada “Guerra dos Seis Dias”. Israel derrotou o Egito, Síria e Jordânia e conquistou de uma só vez toda a Cisjordânia, as colinas do Golán e Jerusalém leste (veja mapa ao lado). Em 1973, Egito e Síria lançaram uma ofensiva contra Israel no feriado de Yom Kippur, o Dia do Perdão, mas foram novamente derrotados.

Intifada

Em 1987 aconteceu a primeira Intifada, palavra árabe que significa “sacudida” ou “levante”, quando milhares de jovens saíram às ruas para protestar contra a ocupação considerada ilegal pela ONU. Os israelenses atiraram e mataram crianças que jogavam pedras nos tanques, provocando indignação na comunidade internacional.A segunda Intifada teve início em setembro de 2000, após o então primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon, ter caminhado nas cercanias da mesquita de Al-Aqsa, considerada sagrada pelos muçulmanos e parte do Monte do Templo, área sagrada também para os judeus.

Situação no século XXI

Israel permanece nos territórios ocupados e se nega a obedecer a resolução 242 da ONU, que obriga o país a se retirar de todas as regiões conquistadas durante a Guerra dos Seis Dias. Apesar das negociações, uma campanha de atentados e boicotes de palestinos, que se negam a reconhecer o estado de Israel, e israelenses, que não querem devolver os territórios conquistados, não permite que a paz se concretize na região.

Cisma Palestino

Em junho de 2007 a Autoridade Nacional Palestina se dividiu, após um ano de confrontos internos violentos entre os partidos Hamas e Fatah, que deixaram centenas de mortos. A Faixa de Gaza passou a ser controlada pelo Hamas, partido sunita do Movimento de Resistência Islâmica, e a Cisjordânia se manteve sob o governo do Fatah do presidente Mahmoud Abbas. O Hamas havia vencido as eleições legislativas paestinas um ano antes, mas a Autoridade Palestina haia sido pressionada e não permitiu um governo independente por parte do premiê Ismail Hamiya. Abbas declarou estado de emergência e destituiu Haniya, mas o Hamas manteve o controle de fato da região de Gaza.

QUEM É O DITADOR?

John Kennedy

GENERAL de Gaulle

Lyndon B. Johnson

Ho Chi Minh

GUERRA DO VIETNÃ

Introdução

A Guerra do Vietnã foi o mais longo conflito militar que ocorreu depois da II Guerra Mundial. Estendeu-se essa guerra em dois períodos distintos. No primeiro deles, as forças nacionalistas vietnamitas, sob orientação do Viet-minh (a liga vietnamita), lutaram contra os colonialistas franceses, entre 1946 a 1954. No segundo, uma frente de nacionalistas e comunistas - o Vietcong - enfrentaram as tropas de intervenção norte-americanas, entre 1964 e 1975. Com um pequeno intervalo entre os finais dos anos 50 e início dos 60, a guerra durou quase 20 anos.

Na verdade, devido a sua irradiação, seria melhor dizer Guerra da Indochina, do qual o Vietnã é uma das partes. A Indochina, região assim chamada por ser uma zona intermediária entre a Índia e a China, ocupa uma península do sudoeste asiático e está dividida entre o Vietnã (subdividido em Tonquim e Conchinchina), o Laos e o reino do Camboja. Toda essa região caiu sob domínio do colonialismo francês entre 1883-5 e assim ficou até a ocupação japonesa, entre 1941-45. Com a queda da França em 1940, formou-se o governo colaboracionista de Vichy, aliado dos nazistas. Em vista disso os japoneses permitiram uma certa autonomia administrativa feita por franceses. Mas em 1945, com a derrota do Japão, os franceses tentaram recolonizar toda a Indochina.

Ho Chi Minh

Ho Chi Minh ("aquele que ilumina"), nasceu em 1890 numa pequena aldeia vietnamita, filho de um professor rural. Tornou-se um dos mais importantes e lendários líderes nacionalistas e revolucionários do mundo do após-guerra. Viajou muito jovem como marinheiro e tornou-se socialista quando viveu em Paris, entre 1917 e 1923. Quando ocorreu as Conferências de Versalhes, em 1919, para fixar um novo mapa mundial, o jovem Ho Chi Minh (então chamado de Nguyen Ai quoc, o "patriota"), solicitou aos negociadores europeus que fosse dado ao Vietnã um estatuto autônomo. Ninguém lhe deu resposta, mas Ho Chi Minh tornou-se um herói para o seu povo.

Em 1930 ele fundou o Partido Comunista Indochinês e seu sucessor, o Viet-mihn (Liga da Independência do Vietnã), em 1941, para resistir à ocupação japonesa. Foi preso na China por atividade subversiva e escreveu na prisão os "Diários da Prisão", em chinês clássico, uma série de poemas curtos, onde enalteceu a luta pela independência.

Com seus companheiros mais próximos, Pahm Van Dong e Vo Nguyen Giap, lançou-se numa guerra de guerrilhas contra os japoneses, obedecendo à estratégia de Mao Tse Tung de uma "guerra de longa duração". Finalmente, em 2 de setembro de 1945, eles ocupam Hanói (a capital do norte) e Ho Chi Minh proclamou a independência do Vietnã. Mas os franceses não aceitaram. O Gen. Leclerc, a mando do Gen. De Gaulle, recebeu ordens de reconquistar todo o norte do país, nas mãos dos comunistas de Ho Chi Minh. Isso irá jogar a França na sua primeira guerra colonial depois de 1945, levando-a a derrota na batalha de Diem Biem Phu, em 1954, quando as forças do Viet-minh, comandadas por Giap, cercam e levam os franceses à rendição. Depois de 8 anos, encerrou-se assim a primeira Guerra da Indochina.

A Conferência de Genebra

Em Genebra, na Suíça, os franceses acertaram com os vietnamitas um acordo que previa:

1. o Vietnã seria momentaneamente dividido em duas partes, a partir do paralelo 17, no Norte, sob o controle de Ho Chi Minh e no Sul sob o domínio do imperador Bao Dai, um títere dos franceses;

2. haveria entre eles uma Zona Desmilitarizada (ZDM);

3. seriam realizadas em 1956, sob supervisão internacional, eleições livres para unificar o país. Os Estados Unidos presentes no encontro não assinaram o acordo.

A ditadura de Diem

Entrementes no Sul, assumia a administração em nome do imperador, Ngo Dinh Diem, um líder católico, que em pouco tempo tornou-se o ditador do Vietnã do Sul. Ao invés de realizar as eleições em 1956, como previa o acordo de Genebra, Diem proclamou a independência do Sul e cancelou a votação. Os americanos apoiaram Diem porque sabiam que as eleições seriam vencidas pelos nacionalistas e pelos comunistas de Ho Chi Minh. Em 1954, o Gen. Eisenhower, presidente dos Estados Unidos, explicou a posição americana na região pela defesa da Teoria de Dominó: "Se vocês porem uma série de peças de dominó em fila e empurrarem a primeira, logo acabará caindo até a última... se permitirmos que os comunistas conquistem o Vietnã corre-se o risco de se provocar uma reação em cadeia e todo os estados da Ásia Oriental tornar-se-ão comunistas um após o outro."

A partir de então Diem conquistou a colaboração aberta dos EUA, primeiro em armas e dinheiro e depois em instrutores militares. Diem reprimiu as seitas sul-vietnamitas, indispôs-se com os budistas e perseguiu violentamente os nacionalistas e comunistas, além de conviver, como bom déspota oriental, com uma administração extremamente nepótica e corrupta. Em 1956, para solidificar ainda mais o projeto de contenção ao comunismo, especialmente contra a China, o secretário John Foster Dulles criou, em Manilla, a OTASE (Organização do Tratado do Sudeste Asiático), para servir de suporte ao Vietnã do Sul.

A segunda guerra da Indochina
A Guerra Civil e a intervenção americana

Com as perseguições desencadeadas pela ditadura Diem, comunistas e nacionalista formaram, em 1960, uma Frente de Libertação Nacional (FLN), mais conhecida como Vietcong, e lançaram-se numa guerra de guerrilhas contra o governo sul-vietnamita. Em pouco tempo o ditador Diem mostrou-se incapaz de por si só vencer seus adversários. O presidente Kennedy envia então os primeiros "conselheiros militares" que, depois de sua morte em 1963, serão substituídos por combatentes. Seu sucessor, o presidente L.Johnson aumenta a escalada de guerra, depois do incidente do Golfo de Tonquim, em setembro de 1964. Esse incidente provou-se posteriormente ter sido forjado pelo Pentágono para justificar a intervenção. Um navio americano teria sido atacado por lanchas vietnamitas em águas internacionais (na verdade era o mar territorial norte-vietnamita), quando patrulhava no Golfo de Tonquim. Assim os norte-americanos consideraram esse episódio como um ato de guerra contra eles, fazendo com que o Congresso aprovasse a Resolução do Golfo de Tonquim, que autorizou o presidente a ampliar o envolvimento americano na região.

Aumento da escalada americana no Vietnã (em soldados)

1960 - 900
1962 - 11.000
1963 - 50.000
1965 - 180.000
1967 - 389.000
1969 - 540.000


Em represália a um ataque norte-vietnamita e vietcong a base de Pleiku e Qui Nhon o presidente Johnson ordena o bombardeios intenso do Vietnã do Norte. Mas as tentativas de separar o Vietcong das suas bases rurais fracasssa, mesmo com a adoção das chamadas "aldeias estratégicas" que na verdade eram pequenas prisões onde os camponeses deveriam ficar confinados.

A reação contra a guerra e a contra-cultura

A participação crescente dos EUA na Guerra e a brutalidade e inutilidade dos bombardeios aéreos - inclusive com bombas napalm - fez com que surgisse na América um forte movimento contra a guerra. Começou num bairro de São Francisco, na Califórnia, o Haight - Aschbury, com "as crianças das flores" (flower children), quando gente jovem lançou o movimento "paz e amor" (peace and love), rejeitando o projeto da Grande Sociedade do pres. Johnson.

A partir de então tomou forma a movimento da contra-cultura - chamado de movimento hippy - que teve enorme influência nos costumes da geração dos anos 60, irradiando-se pelo mundo todo. Se a sociedade americana era capaz de cometer um crime daquele vulto, atacando uma pobre sociedade camponesa no sudeste asiático, ela deveria ser rejeitada. Se o americano médio cortava o cabelo rente como um militar, a contracultura estimulou o cabelo despenteado, cumprido, e de cara com barba. Se o americano médio tomava banho, opunham-se a ele andando sujos. Se aqueles andavam de terno e gravata, aboliram-na pelo brim e pela sandália. Repudiaram também a sociedade urbana e industrial, propondo o comunitarismo rural e a atividade artesanal, vivendo da fabricação de pequenas peças, de anéis e colares. Se o tabaco e o álcool era a marca registrada da sociedade tradicional, aderiram à maconha e aos ácidos e as anfetaminas. Foram os grandes responsáveis pela prática do amor livre e pela abolição do casamento convencional e pela cultura do rock. Seu apogeu deu-se com o festival de Woodstock realizado no Estado de N.York, em 1969.

A revolta instalou-se nos Campi Universitários, particularmente em Berkeley e em Kent onde vários jovens morrem num conflito com a Guarda Nacional. Praticamente toda a grande imprensa também se opôs ao envolvimento. Surgiu entre os negros os Panteras Negras (The Black Panthers) um expressivo grupo revolucionário que pregava a guerra contra o mundo branco americano da mesma forma que os vietcongs. Passeatas e manifestações ocorriam em toda a América. Milhares de jovens negaram-se, pela primeira vez na história do país, a servir no exército, desertando ou fugindo para o exterior.

Esse clima espalhou-se para outros continentes e, em 1968, em março, eclodiu a grande rebelião estudantil no Brasil contra o regime militar, implantado em 1964, e em maio, na França, a revolta universitária contra o governo do Gen. de Gaulle. Outras ainda ocorreram no México e na Alemanha e Itália. O filósofo marxista Herbert Marcuse afirmou que a revolução seria feita doravante pelos estudantes e outros grupos não assimilados pela sociedade de consumo conservadora.
A ofensiva do Ano Tet e o desengajamento

Em 30 de janeiro de 1968, os vietcongs fizeram uma surpreendente ofensiva - a ofensiva do Ano Tet (o ano lunar chinês) - sobre 36 cidades sul-vietnamitas, ocupando inclusive a embaixada americana em Saigon. Morreram 33 mil vietcongs nessa operação arriscada, pois expôs quase todos os quadros revolucionários, mas foi uma tremenda vitória política. O gen. Wetsmoreland, que havia dito que "já podia ver a luz no fim do túnel", predizendo uma vitória americana para breve, foi destituído, e o presidente Johnson foi obrigado a aceitar negociações, a serem realizadas em Paris, além de anunciar sua desistência de tentar a reeleição. Para a opinião pública americana tratava-se agora de sair daquela guerra de qualquer maneira. O novo presidente eleito, Richard Nixon, assumiu o compromisso de "trazer nossos rapazes de volta", fazendo com que lentamente as tropas americanas se desengajassem do conflito. O problema passou a ser de que maneira os Estados Unidos poderiam obter uma "retirada honrosa" e manter ainda o seu aliado, o governo sul-vietnamita.

Desde 1963, quando os militares sul-vietnamitas, apoiados pelos americanos, derrubaram e mataram o ditador Diem (aquela altura extremamente impopular), os sul-vietnamitas não conseguiram mais preencher o vácuo de sua liderança. Uma série de outros militares assumiram a chefia do governo transitoriamente enquanto os combates mais e mais eram tarefa dos americanos. Nixon passou a reverter isso, fazendo com que os sul-vietnamitas voltassem a ser encarregados das operações. Chamou-se isso de "vietnamização" da guerra. Imaginou que abastecendo-os o suficiente de dinheiro e armas eles poderiam lutar sozinhos contra o vietcong. Transformou o presidente Van Thieu num simples títere desse projeto. Enquanto isso as negociações em Paris marcavam passo. Em 1970, Nixon ordenou o ataque a célebre trilha Ho Chi Minh que passava pelo Laos e Camboja e que servia como estrada de abastecimento do vietcong. Estimulou também um golpe militar contra o neutralista príncipe N.Sianouk do Camboja, o que provocou uma guerra civil naquele país entre os militares direitistas e os guerrilheiros do Khmer Vermelho (Khmer Rouge) liderados por Pol Pot.

A derrota e a unificação

Depois de imobilizarem militarmente as forças americanas em várias situações, levando-as a serem retiradas do conflito, os norte-vietnamitas de Giap, juntamente com os vietcongs, prepararam-se para a ofensiva final. Deixaram de lado a guerra de guerrilhas e passaram a concentrar suas forças para um ataque em massa. Desmoralizado, o exército sul-vietnamita começou a dissolver-se. Haviam chegado a 600 mil soldados, mas reduziu-se apenas a um punhado de combatentes. Em dezembro de 1974, os nortistas ocupam Phuoc Binh, a 100 quilômetros de Saigon. Em janeiro de 1975 começou o ataque final. O pânico alcança os sul-vietnamitas que fogem para as cercanias da capital. O presidente Thieu embarca para o exílio e os americanos retiram o resto do seu pessoal e grupos de colaboradores nativos. Finalmente, no dia 30 de abril, as tropas nortistas ocupam Saigon e a rebatizam como Ho Chi Minh, em homenagem ao líder falecido em 1969. A unificação nacional foi formalizada em 2 de julho de 1976 com o nome de República Socialista do Vietnã, 31 anos depois de ter sido anunciada. Mais de um milhão de vietnamitas perecem enquanto que 47 mil mortos e 313 mil feridos ocorreram pelo lado americano, a um custo de US$ 200 bilhões.

Consequências da guerra

O Vietnã foi o país mais vitimado por bombardeios aéreos no século XX. Caíram sobre suas cidades, terras e florestas, mais toneladas de bombas do que as que foram lançadas na II Guerra Mundial. Para tentar desalojar os guerrilheiros das matas foram utilizados violentos herbicidas - o agente laranja - que dizimou milhões de árvores e envenenou os rios e lagos do país. Milhares de pessoas ficaram mutiladas pelas queimaduras provocadas pelas bombas de napalm e suas terras ficaram imprestáveis para a lavoura. Por outro lado, aqueles que não aceitaram viver no regime comunista fugiram em precárias condições, tornaram-se boat people, navegando pelo Mar da China em busca de um abrigo ou vivendo em campos de refugiados em países vizinhos. O Vietnã regrediu economicamente a um nível de antes da II Guerra Mundial. Os Estados Unidos por sua vez saíram moralmente dilacerados, tendo que amargar a primeira derrota militar da sua história. Suas instituições - a CIA e o Pentágono - foram duramente criticadas e um de seus presidentes, Richard Nixon, foi obrigado a renunciar em 1974, depois do escândalo de Watergate. Nunca mais o establishment americano voltou a ganhar a integral confiança dos cidadãos

STF TORNA UNIÃO ESTAVEL HOMOAFETIVA RECONHECIDA PELA JUSTIÇA

No início do mês de maio de 2011, todos os noticiários relataram a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da união homossexual, porém a decisão ficou um pouco confusa para aqueles que não entendem de Direito, a mídia tentou facilitar, mas o assunto continuou confuso e polêmico.
Em primeiro lugar o Supremo Tribunal Federal não aprovou o casamento homossexual, essa relação está prevista na Constituição Federal e no Código Civil apenas entre homem e mulher, sexos opostos por natureza.
O que foi reconhecido é uma união entre pessoas do mesmo sexo em relação a divisão de bens. Na verdade será como um contrato em que duas pessoas irão declarar que vivem junto para caso venham a se separar ou uma das duas pessoas vier a falecer a outra possa ser beneficiada.
Não existe lei a respeito da união homossexual, essa decisão foi baseada em Analogia.
Analogia se caracteriza pelo fato de não existir lei sobre determinado assunto e então eles procuram um caso semelhante para poder julgar de modo mais justo.
E o caso mais semelhante não foi a união heterossexual, mas sim um contrato. Por isso essa decisão é valida no sentido patrimonial.
Pois há muito tempo já sabe que existem casais homossexuais vivendo junto, então o Supremo Tribunal Federal entendeu que está na hora da lei proteger essas pessoas patrimonialmente, assim como qualquer cidadão brasileiro.
Apesar de não ser grande coisa, esse foi um passo importante para que no futuro seja possível aceitar o casamento homossexual. Também foi válido para as adoções, agora será possível constar o nome de duas pessoas do mesmo sexo na certidão da criança adotada.
Essa é uma prova de que nosso país está deixando o preconceito de lado e está agindo realmente como diz a Constituição, visando a dignidade humana.

O ESTUDANTE ANÔNIMO

1989: Massacre na Praça da Paz Celestial

Manifestantes queriam democracia e liberdade para a imprensaA 4 de junho de 1989, o exército chinês encerrou de forma brutal o protesto em massa por liberdade e democracia, na Praça da Paz Celestial, em Pequim. A violência militar teve um saldo de 3,6 mil mortos e 60 mil feridos.

Era uma noite quente de verão, quando os tanques cercaram a Praça da Paz Celestial, em Pequim. Meia hora mais tarde, foram apagadas as luzes e iniciaram-se as brutalidades.

Cerca de 40 mil soldados haviam sido chamados do norte do país, depois que o batalhão estacionado na capital havia se negado a cumprir as ordens para acabar com a manifestação pacífica por liberdade e democracia, promovida durante seis semanas na praça central. Já os soldados do interior da Mongólia, com seus experientes oficiais que haviam lutado no Vietnã, não conheciam estes escrúpulos.

Os tanques invadiram a praça, atropelaram os manifestantes e atiraram em tudo o que se movia, promovendo um verdadeiro banho de sangue. Até hoje, não se sabe o número exato de mortos, calculado entre 2 e 5 mil pessoas. Também estudantes que tentaram ajudar os feridos foram mortos.

Uma alemã, que deixou a China às pressas na ocasião, relatou mais tarde que viu na rua cerca de 500 universitários com flores brancas e pretas nas roupas, em sinal de luto. "Todos foram atropelados pelos tanques", relatou horrorizada.

Os protestos haviam se iniciado seis semanas antes, após a morte do chefe do partido, Hu Yaobang. No dia 18 de abril, milhares de universitários se dirigiram em passeata para ocupar a praça central da capital chinesa. Eles reivindicavam a democratização do Partido Comunista e o combate à corrupção.

Jornal anunciou medidas repressivas

No dia 26 de abril, o jornal Renmin Ribao, órgão oficial do governo em Pequim, criticou de forma severa o movimento estudantil e anunciou medidas repressivas em seu editorial. Ignorando a advertência, outros milhares de estudantes de 40 universidades do país deslocaram-se até a praça. Também a classe jornalística solidarizou-se com o movimento e, pela primeira vez, promoveu uma manifestação exigindo liberdade de imprensa.

Nos primeiros dias do mês de maio, entretanto, ficava clara a cisão dentro da cúpula política. Enquanto o chefe do partido, Zhao Ziyang, mostrava compreensão para as reivindicações estudantis, o primeiro-ministro, Li Peng, e Deng Xiaoping defendiam a linha dura.

A 13 de maio, os universitários reunidos na praça iniciaram a greve de fome, alguns inclusive recusavam-se a beber água. Li Peng continuou se negando a seguir suas exigências e no dia 20 de maio decretou a lei marcial. Pouco depois, Zhao Ziyang foi deposto, selando a vitória da linha-dura do governo chinês.

A cisão começava a se delinear também entre os manifestantes. Os mais radicais negavam-se a seguir a sugestão feita pela Aliança Universitária de Pequim, de encerrar a manifestação. No dia 29, artistas chegaram a confeccionar uma estátua de espuma em homenagem à democracia, de 10 metros de altura, em plena Praça da Paz Celestial.

Na noite de 4 para 5 de junho, então, os tanques e caminhões com soldados portando metralhadores avançaram sem piedade sobre os milhares de estudantes. A temida guerra civil como conseqüência do massacre acabou não acontecendo. O movimento pela democracia foi sufocado em sangue e a imprensa subjugada ao controle estatal.



Bettina Marx (rw)

Defensores dos Direitos Humanos Ameaçados

CPT denuncia ameaças a defensores dos direitos humanos

7 de junho de 2011

Da Comunicação CPT


A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acaba de enviar à ministra dos direitos humanos, Maria do Rosário, novas ameaças de morte contra lutadores e defensores dos direitos humanos no Brasil. Além do ofício com as denúncias, a CPT enviou, também, o histórico de cada ameaça.

Estas ameaças foram feitas nos estados do Tocantins, município de Palmeirante, do Amazonas, município de Lábrea, PDS Gedeão, do Mato Grosso, município de Serra Nova Dourada, PA Bordolândia, do Maranhão, município de São Vicente Ferrer, comunidade quilombola do Charco, vários casos em Rondônia, e no Acre, no município de Boca do Acre.
Além desses, dois casos no Pará chegaram ao conhecimento da CPT Nacional no dia de hoje, 7 de junho. Em um deles, a ameaça foi feita através de um telefonema para a CPT Marabá, onde diziam que o trabalhador conhecido como Pernambuco, líder do acampamento Iraque, “iria virar carvão”.

Segue abaixo ofício encaminha à ministra:

À

Exma. Sra.

Maria do Rosário Nunes

DD. Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Brasília – DF

Excelentíssima senhora

Conforme o acordado na Audiência com V. Excia. no passado dia 31 de maio, a Comissão Pastoral  da Terra faz chegar às suas mãos as denúncias de novas ameaças a trabalhadores e trabalhadoras do campo que chegaram ao nosso conhecimento nos últimos dias. Trata-se das seguintes pessoas:

No Tocantins:

Assentados do PA Santo Antonio do Bom Sossego,  município de Palmeirante.

Noginel Batista Vieira,

Valdeni da Silva Medeiros

Raimundo Nonato,

Acampados no Acampamento Vitória, município de Palmeirante

José Valdir Muniz

Divino de Jesus Vieira.

Os dois primeiros desta lista, Noginel e Valdeni já constam da lista de ameaçados de morte da CPT, em 2010.

No Amazonas:

PDS Gedeão,  município de Lábrea, AM

Nilcilene Miguel de Lima,  presidente da Associação Deus Proverá, espancada e jurada de morte. Neste momento, está sob proteção da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas  em Manaus.

Raimundo Alexandrino de Oliveira (esposo de Nilcilene),

Carlos Roberto Rufato;

Felicidade Araujo da Silva. 

Todas estas pessoas já constavam da lista de ameaçados da CPT, em 2010.

No Mato Grosso

PA Bordolândia, município de Serra Nova Dourada, MT

Pe. Rosécio Santana (Zezão)

Pe. Paulo César Moreira – coordenador da CPT no Mato Grosso.

No Maranhão:

Município de São Vicente Ferrer,  Comunidade Quilombola do Charco

Almirandi Pereira da Costa, Vice-presidente da Associação Quilombola do Charco.

(Documentação a respeito deste caso foi entregue a V. Excia. no dia da audiência, bem como a referente ao Quilombo de Alto Bonito, no município do Brejo, e ao Quilombo Camaputiua, município de Cajari (MA).

Na Rondônia

Luiz Carlos Lemes, de Buritis.

Pedro Gomes, seringueiro do Rio Cautário, 

Volmir de Jesus,  foi gerene do Ibama de Ji Paraná,

Hosanna Puruborá e Tanadi Miqueleno, em Seringueiras e São Francisco do Guaporé,

José Iborra y Plans, da CPT Rondônia.

No Acre

Municipio de Boca do Acre

Cosme Capistrano da Silva, agente da CPT.

Senhora Ministra, quando estávamos concluindo este ofício nos chegaram informações de mais dois ameaçados no Pará. Dejesus Martins Araújo, líder do acampamento Paulínio, próximo ao assentamento Sapucaia e o líder do acampamento Iraque, conhecido como Pernambuco.  Em relação a este último, a ameaça foi feita em uma ligação telefônica à CPT de Marabá.

Em anexo seguem os históricos e as denúncias das ameças.

Atenciosamente,

CPT Nacional
 

• Direitos Humanos

Alunos do 1° Período de Gestão Pública do UNI- BH

Da esquerda para a direita: Cassio Tavares, João Alexandre, Wagner Eustaquio, Guilherme Augusto, João Pedro.

ATÉ QUANDO A IMPUNIDADE REINARÁ NO NOSSO PAÍS?

Chico Mendes, Irmã Dorothy, Fiscais do Trabalho(chacina de Unaí), Eldorado do Carajás e agora Zé Cláudio e sua esposa, quantos mais terão que perder a vida... Até quando a impunidade reinará em nosso país?

Nelson Mandela

Nelson Rolihlahla Mandela é um importante líder político da África do Sul, que lutou contra o sistema de apartheid no país. Nasceu em 18 de julho de 1918 na cidade de Qunu (África do Sul). Mandela, formado em direito, foi presidente da África do Sul entre os anos de 1994 e 1999.

Luta contra o apartheid

O apartheid, que significa "vida separada", era o regime de segregação racial existente na África do Sul, que obrigava os negros a viverem separados. Os brancos controlavam o poder, enquanto o restante da população não gozava de vários direitos políticos, econômicos e sociais.

Ainda estudante de Direito, Mandela começou sua luta contra o regime do apartheid. No ano de 1942, entrou efetivamente para a oposição, ingressando no Congresso Nacional Africano (movimento contra o apartheid). Em 1944, participou da fundação, junto com Oliver Tambo e Walter Sisulu, da Liga Jovem do CNA.

Durante toda a década de 1950, Nelson Mandela foi um dos principais membros do movimento anti-apartheid. Participou da divulgação da “Carta da Liberdade”, em 1955, documento pelo qual defendiam um programa para o fim do regime segregacionista.

Mandela sempre defendeu a luta pacífica contra o apartheid. Porém, sua opinião mudou em 21 de marco de 1960. Neste dia, policiais sul-africanos atiraram contra manifestante negros, matando 69 pessoas. Este dia, conhecido como “O Massacre de Sharpeville”, fez com que Mandela passasse a defender a luta armada contra o sistema.

Em 1961, Mandela tornou-se comandante do braço armado do CNA, conhecido como "Lança da Nação". Passou a buscar ajuda financeira internacional para financiar a luta. Porém, em 1962, foi preso e condenado a cinco anos de prisão, por incentivo a greves e viagem ao exterior sem autorização. Em 1964, Mandela foi julgado novamente e condenado a prisão perpétua por planejar ações armadas.

Mandela permaneceu preso de 1964 a 1990. Neste 26 anos, tornou-se o símbolo da luta anti-apartheid na África do Sul. Mesmo na prisão, conseguiu enviar cartas para organizar e incentivar a luta pelo fim da segregação racial no país. Neste período de prisão, recebeu apoio de vários segmentos sociais e governos do mundo todo.

Com o aumento das pressões internacionais, o então presidente da África do Sul, Frederik de Klerk solicitou, em 11 de fevereiro de 1990, a libertação de Nelson Mandela e a retirada da ilegalidade do CNA (Congresso Nacional Africano). Em 1993, Nelson Mandela e o presidente Frederik de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz, pelos esforços em acabar com a segregação racial na África do Sul.

Em 1994, Mandela tornou-se o primeiro presidente negro da África do Sul. Governou o país até 1999, sendo responsável pelo fim do regime segregacionista no país e também pela reconciliação de grupos internos.

Com o fim do mandato de presidente, Mandela afastou-se da política dedicando-se a causas de várias organizações sociais em prol dos direito humanos. Já recebeu diversas homenagens e congratulações internacionais pelo reconhecimento de sua vida de luta pelos direitos sociais.

Algumas frases de Nelson Mandela

- "Sonho com o dia em que todas as pessoas levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos."
- "Uma boa cabeça e um bom coração formam uma formidável combinação."
- "Não há caminho fácil para a Liberdade."
- "A queda da opressão foi sancionada pela humanidade, e é a maior aspiração de cada homem livre."
- "A luta é a minha vida. Continuarei a lutar pela liberdade até o fim de meus dias."
- "A educação é a arma mais forte que você pode usar para mudar o mundo."

Dia Internacional de Nelson Mandela

A partir de 2010, será celebrado em 18 de julho de cada ano o Dia Internacional de Nelson Mandela. A data foi definida pela Assembléia Geral da ONU e corresponde ao dia de seu nascimento

Declaração de direitos do homem e do cidadão - 1789

Os representantes do povo francês, reunidos em Assembléia Nacional, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos Governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que os atos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, podendo ser a qualquer momento comparados com a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, doravante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Em razão disto, a Assembléia Nacional reconhece e declara, na presença e sob a égide do Ser Supremo, os seguintes direitos do homem e do cidadão:

Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.

Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade a segurança e a resistência à opressão.

Art. 3º. O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhuma operação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.

Art. 4º. A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo. Assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.

Art. 5º. A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.

Art. 6º. A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.

Art. 7º. Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.

Art. 8º. A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

Art. 9º. Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.

Art. 10º. Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.

Art. 11º. A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.

Art. 12º. A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública. Esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.

Art. 13º. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.

Art. 14º. Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a coleta, a cobrança e a duração.

Art. 15º. A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.

Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.

Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.

In Textos Básicos sobre Derechos Humanos.
Madrid. Universidad Complutense, 1973, traduzido do espanhol por Marcus Cláudio Acqua Viva. APUD.
FERREIRA Filho, Manoel G. et. alli. Liberdades Públicas
São Paulo, Ed. Saraiva, 1978.

DISCURSO DE MARTIN LUTHER KING

Discurso |I Have a Dream
Martin Luther King Jr

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

— Artigo 1º

A ideia de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus;  alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e vêem na distinta nomenclatura etiquetas para uma mesma ideia. Outros argumentam ser necessário manter termos separadas para eliminar a associação com características normalmente relacionadas com os direitos naturais, sendo John Locke talvez o mais importante filósofo a desenvolver esta teoria.


Existe um importante debate sobre a origem cultural dos direitos humanos. Geralmente se considera que tenham sua raiz na cultura ocidental moderna, mas existem ao menos duas posturas principais. Alguns afirmam que todas as culturas possuem visões de dignidade que se são uma forma de direitos humanos, e fazem referência a proclamações como a Carta de Mandén, de 1222, declaração fundacional do Império de Mali. Não obstante, nem em japonês nem em sânscrito clássico, por exemplo, existiu o termo "direito" até que se produziram contatos com a cultura ocidental, já que culturas orientais colocaram tradicionalmente um peso nos deveres. Existe também quem considere que o Ocidente não criou a idéia nem o conceito do direitos humanos, ainda que tenha encontrado uma maneira concreta de sistematizá-los, através de uma discussão progressiva e com base no projeto de uma filosofia dos direitos humanos.


As teorias que defendem o universalismo dos direitos humanos se contrapõem ao relativismo cultural, que afirma a valides de todos os sistemas culturais e a impossibilidade de qualquer valorização absoluta desde um marco externo, que, neste caso, seriam os direitos humanos universais. Entre essas duas posturas extremas situa-se uma gama de posições intermediárias. Muitas declarações de direitos humanos emitidas por organizações internacionais regionais põem um acento maior ou menor no aspecto cultural e dão mais importância a determinados direitos de acordo com sua trajetória histórica. A Organização da Unidade Africana proclamou em 1981 a Carta Africana de Direitos Humanos e de Povos, que reconhecia princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e adicionava outros que tradicionalmente se tinham negado na África, como o direito de livre determinação ou o dever dos Estados de eliminar todas as formas de exploração econômica estrangeira. Mais tarde, os Estados africanos que acordaram a Declaração de Túnez, em 6 de novembro de 1992, afirmaram que não se pode prescrever um modelo determinado a nível universal, já que não podem se desvincular as realidades históricas e culturais de cada nação e as tradições, normas e valores de cada povo. Em uma linha similar se pronunciam a Declaração de Bangkok, emitida por países asiáticos em 23 de abril de 1993, e de Cairo, firmada pela Organização da Conferência Islâmica em 5 de agosto de 1990.


Também a visão ocidental-capitalista dos direitos humanos, centrada nos direitos civis e políticos, se opôs um pouco durante a Guerra Fria, destacando no seio das Nações Unidas, ao do bloco socialista, que privilegiava os direitos econômicos, sociais e culturais e a satisfação das necessidades elementares.